Bolsonaro autoriza Weintraub a escolher reitores de federais na pandemia

Cargo será ocupado de forma temporária, segundo o texto. Medida vale enquanto durar o estado de emergência da pandemia no país

atualizado 10/06/2020 9:00

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher os reitores e pró-reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus.

A designação foi publicada em medida provisória no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10/06). O texto já está em vigor, mas precisa ser votado no Congresso em até 120 dias.

De acordo com o texto, os dirigentes serão “pro tempore”, ou seja, temporários. Além disso, não haverá mais “consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice” para a escolha dos reitores.

Por outro lado, as instituições federais que escolheram os dirigentes antes da suspensão das aulas presenciais não poderão ter reitor e pró-reitor trocados pelo ministro da Educação, segundo a medida provisória.

A atribuição dado por Bolsonaro a Weintraub tem validade: enquanto perdurar o período de emergência por causa da Covid-19 no país, que começou em 6 de fevereiro e não tem data para acabar.

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A escolha desses dirigentes é uma pauta política do presidente Jair Bolsonaro. No fim do ano passado, ele editou outra medida provisória que alterava as regras para a escolha de reitores e pró-reitores.

A medida, dentre outras coisas, desobrigava Bolsonaro de escolher o reitor dentro da lista tríplice. O texto, no entanto, não ganhou apoio dos parlamentares e perdeu a validade após não ter sido analisado.

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