martelo e balança

Na pandemia, tribunais superiores gastaram R$ 1,6 milhão com penduricalhos

No total, desde o início do ano até agora, foram desembolsados R$ 2,5 milhões com indenizações e restituições de servidores

atualizado 10/06/2020 11:01

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Em meio à necessidade de corte de gastos públicos devido à pandemia de coronavírus, os cinco tribunais superiores do país desembolsaram R$ 1.677.345,07 com indenizações e restituições aos servidores – os chamados “penduricalhos“, que incluem contas como aluguel, combustível, alimentação, entre outros –, em três meses, entre março e maio deste ano. Ao total, foram gastos R$2,5 milhões desde o início de 2020 até agora.

Ao longo da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi disparado o que mais pagou benefícios aos funcionários. O órgão, sozinho, desembolsou R$ 927.213,00. Atrás da Suprema Corte, vem o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os servidores da Justiça federal receberam, na quarentena, R$ 290.086,16.

O levantamento foi feito pelo MDados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, com base no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É importante lembrar que, neste cálculo, não estão inclusos pagamentos de diárias e passagens aos servidores de cada tribunal.

Em terceiro lugar entre os tribunais superiores que mais gastaram com “penduricalhos”, está o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão arcou com R$ 257.711,15 de indenizações e restituições a servidores.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o 4º que mais desembolsou. Foram pagos R$ 144.653,50 a funcionários do tribunal. Em quinto lugar, o Superior Tribunal Militar (STM) usou R$ 57.681,26 em benefício de servidores.

Ao longo do ano, a ordem é praticamente a mesma, com uma leve inversão entre o segundo e o terceiro colocado, sendo que o TSE gastou mais na modalidade que o TST. Veja a planilha abaixo:

Favorecidos

O número de favorecidos pelos penduricalhos varia. No STF, foram 96 servidores, enquanto no STJ (22), no STM (40), no TSE (35) e no TST (24). Em média, os servidores ganharam, cada um, R$ ‭11.823,58.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, os gastos caíram. Entre janeiro e maio de 2019, os tribunais superiores desembolsaram, ao total, R$ 7,5 milhões em “penduricalhos”. Nos três meses que, atualmente, representam a pandemia de Covid-19, o custo aos cofres públicos com indenizações foi de R$ 5,2 milhões. Ou seja, mais da dois terços da quantia gasta em 2020.

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Em abril, quando a crise do coronavírus aumentou no país, os tribunais publicaram portarias que estabelecem o trabalho remoto. Com isso, os servidores não precisam se locomover ao órgão para trabalhar. As sessões dos órgãos estão sendo feitas via videoconferência para evitar a disseminação do vírus. Até agora, não há data para o retorno presencial.

Outro lado

O Metrópoles procurou os cinco tribunais superiores para pedir um posicionamento sobre os gastos. Até o momento, apenas o TST e o STJ retornaram.

Segundo o STJ, os valores citados foram usados para custeio de hospedagem, deslocamento e alimentação durante viagens. “Boa parte das diárias contempla o trabalho da Escola Nacional de Formação de magistrados, que é vinculada ao STJ e atende todo o país”, diz o tribunal.

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