Regina Duarte propôs ao governo criação de “juizado da cultura”, diz coluna

A proposta serviria para "desafogar" o sistema Judiciário e analisaria processos na esfera cultural, como direito autoral dos artistas

atualizado 13/06/2020 10:31

Regina Duarte toma posse na Secretaria Especial da CulturaMichael Mello/Metrópoles

A atriz Regina Duarte, enquanto atuava à frente a Secretaria de Cultura, sugeriu ao governo federal a criação de um juizado que pudesse analisar processos civis e criminais na esfera cultural. Entre os temas que seriam julgados está o direito autoral dos artistas. As informações são da coluna do Guilherme Amado, da revista Época.

Encaminhada aos ministros Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), a minuta foi assinada no último 7 de abril por Regina, até então secretária.

Um “Grupo de Trabalho Interministerial de Salvaguarda Cultural” seria criado e formularia a criação de um “juizado com competência civil e criminal” para “julgar as causas relacionadas à Cultura”.

Outra atribuição do colegiado seria investigar “práticas culturais que mereçam análise aprofundada quanto aspectos ligados à dignidade humana”. Para Regina, o novo modelo “desafogaria” o sistema judiciário quanto às discussões acerca dos direitos autorais sobre obras”.

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A ex-secretária ressaltou ainda a necessidade de criar ações que garantissem os “direitos culturais, bem como das práticas culturais”. O grupo seria composto por especialistas em leis de fomento cultural, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

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