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Mulher do presidente do Pros é destituída da Câmara Legislativa

Sindicância apurou que Ariele Coimbra, esposa de Eurípedes Júnior, ficou um mês sem aparecer no trabalho, durante março

atualizado 08/11/2019 23:21

Reprodução / CLDF

A Câmara Legislativa (CLDF) decidiu, nessa sexta-feira (08/11/2019), converter em destituição do cargo a exoneração da ex-servidora Ariele de Oliveira Correa Coimbra, esposa do presidente nacional do Partido da Ordem Social (Pros), Eurípedes Júnior. Ela trabalhava na Casa e foi desligada no dia 17 de maio de 2019, mas o ato teve de ser reeditado. A ex-assessora era indicada para ocupar um cargo CL-07, o qual representa salário de R$ 7.245,55.

Assinada pelo presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), a decisão foi tomada após resultado de uma sindicância interna do órgão para apurar denúncia de que ela receberia o salário sem trabalhar.

O afastamento por mais de 30 dias consecutivos da então comissionada ocorreu durante todo o mês de março deste ano. Embora tenha sido denunciada como uma suposta servidora fantasma, a investigação concluiu que houve “abandono de cargo público”.

O que diz a lei

De acordo com a legislação distrital, “a destituição do cargo em comissão é a sanção por infração disciplinar média ou grave, pela qual se impõe ao servidor sem vínculo efetivo com o Distrito Federal a perda do cargo em comissão por ele ocupado, podendo ser cominada com o impedimento de nova investidura em outro cargo efetivo ou em comissão”.

A depender da gravidade do caso, o servidor público pode ficar até 10 anos sem poder ocupar cargo público, mesmo que por concurso. No caso de Ariele, não haverá sanções específicas.

A defesa da ex-servidora foi procurada pela coluna, mas informou não ter sido notificada da decisão e que só vai se pronunciar quando tiver acesso à integra do processo.

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