Covid-19: GDF anula contrato para gestão do Hospital da Polícia Militar

A contratação de R$ 85 milhões havia gerado denúncia no TCDF. A administradora da empresa foi diretora do Iges-DF

atualizado 11/06/2020 15:44

Algumas horas após voltar atrás na abertura de processo de compra de 1 milhão de testes no enfrentamento à Covid-19, a Secretaria de Saúde (SES-DF) também anula o contrato com o instituto IMAS para a gestão de leitos especializados no combate ao novo coronavírus no Hospital da Polícia Militar.

O Instituto Med Aid Saúde (IMAS) tinha sido escolhido em contratação emergencial para estruturar e gerir, durante 180 dias, uma unidade hospitalar que disponibilizaria mais 86 leitos de UTI e outros 20 de enfermaria para pacientes com Covid-19. O valor do contrato era de R$ 85,1 milhões e foi assinado em 13 de maio.

A publicação da rescisão no Diário Oficial (DODF) em edição extra na noite de quarta-feira (10/06) menciona o primeiro inciso do artigo 78 da Lei das Licitações, “o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos”, sem detalhar as razões exatas da anulação.

Poucos dias após a assinatura, o Metrópoles havia investigado a dona da empresa contratada, a médica Cinthya Cristina Telles, que foi objeto de sanção por parte do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Em seguida, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) recebeu informação que a sócia-administradora do IMAS ocupou cargo de diretora Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) em 2019.

Na mira da PCDF

Outro contrato emergencial milionário está na mira da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que deflagraram em maio a Operação Grabato. Os órgãos investigam supostas irregularidades em contrato emergencial firmado, com dispensa de licitação, pela Secretaria de Saúde, para a construção do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

A suspeita dos investigadores é de que a empresa contratada tenha se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, supostamente burlar regras legais e firmar contrato com a Secretaria de Saúde, causando prejuízo aos cofres públicos no contrato de cerca de R$ 79 milhões.

O proprietário da empresa contratada pelo GDF para gerir os 197 leitos do hospital de campanha, Sérgio Roberto Melo Bringel, também é acusado de peculato por, supostamente, ter causado dano ao erário no valor de R$ 1,3 milhão. Ele é apontado como parte de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos da saúde no Amazonas.

O empresário foi alvo da quarta fase da Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2018. Ele chegou a ficar preso por três dias durante as investigações.

Por meio de nota, a direção do Hospital Domiciliar do Brasil, empresa que implantou e faz a gestão do Hospital de Campanha Mané Garrincha, disse que “volta a afirmar que não houve quaisquer irregularidades no processo de contratação dos seus serviços”.

“A empresa apoia as investigações que estão em curso, o que é normal em se tratando de recursos públicos, mas são falsas as alusões feitas pela matéria de que o contrato trouxe possíveis prejuízos aos cofres públicos e que regras foram burladas, já que não há nenhuma conclusão por parte dos órgãos investigadores”, afirmou.

 

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