MPDFT: enquanto aulas não voltam, professores devem atuar em teletrabalho

Recomendação foi feita ao secretário de Educação do DF. Para Sindicato dos Professores, retorno de atividades durante pandemia custará vidas

atualizado 22/05/2020 17:56

Carteiras em sala de aulaHugo Barreto/Metrópoles

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), divulgou recomendação para que os servidores da rede pública de ensino cumpram suas funções laborais em regime de teletrabalho enquanto durarem as medidas de isolamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus.

A recomendação foi emitida ao secretário de Educação, João Pedro Ferraz, a fim de que ele determine o retorno imediato dos professores e demais profissionais da rede pública ao trabalho, em formato remoto.

Confira o texto:

Recomendação da Proeduc sob… by Metropoles on Scribd


Para a Proeduc, os docentes devem elaborar e executar atividades educacionais por meio das ferramentas de tecnologia de informação, garantindo aos estudantes a continuidade do direito à educação, sem perda de qualidade.

Em caso de recusa, o Ministério Público recomenda a adoção de punições, como descontos em folha de pagamento e responsabilizações administrativas ao servidor.

De acordo com a recomendação, o Decreto nº 40.546, de 20/03/2020, estabeleceu o regime de teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para todos os órgãos da administração pública, incluindo a área de educação.

Entretanto, “em desconformidade com a orientação do governo, a Secretaria de Educação emitiu, em 3 de abril, a Circular Conjunta nº 24/2020-SEE/DF, na qual previa que somente os servidores da secretaria escolar deveriam atuar em regime de teletrabalho, excluindo os demais profissionais de educação das unidades de ensino”.

Em entrevista ao Metrópoles, o secretário João Pedro Ferraz informou, no último dia 20, que o GDF não pensa em autorizar a volta às aulas presenciais antes do fim de julho. Segundo ele, o governador Ibaneis Rocha (MDB) avalia o retorno apenas a partir de agosto, caso seja seguro.

“O governador tem dito que as escolas serão as últimas atividades a voltar, por recomendação da Secretaria de Saúde. Ele só pensa na volta das aulas a partir de agosto, se estiver seguro para alunos e professores”, frisa Ferraz.

A Secretaria de Educação recebeu prazo de 15 dias para encaminhar ao MPDFT relatório sobre as ações adotadas para o cumprimento da recomendação da Proeduc.

Reação

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), considerou que a promotoria devia recomendar ao GDF melhores condições de trabalho nas escolas públicas antes de determinar o retorno remoto dos servidores da pasta às atividades.

“Muitos professores trabalham em ambientes insalubre. Neste período de pandemia, um retorno das aulas, nessas condições, seria uma sentença de morte para alunos, professores e seus familiares”, reagiu o diretor da entidade Samuel Fernandes.

A preocupação não é infundada. Em pesquisa realizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe) com cerca de 34 mil pessoas, 23,2% dos entrevistados disseram que o filho está em algum grupo de risco. Foram ouvidos pais de estudantes das redes pública e particular de ensino.

Outra pesquisa, da Secretaria de Educação, aponta que 35% dos servidores de escolas do DF estão no grupo de risco para a Covid-19.

“Como o professor irá atuar em teletrabalho, sem o governo oferecer as condições mínimas necessárias? Muitos alunos e professores não possuem  um computador ou um telefone com acesso à internet. Temos ainda os alunos especiais e os em processo de alfabetização. Milhares de estudantes serão excluídos”, advertiu o dirigente sindical.

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