Festa junina de 2019 tem indícios de sobrepreço, afirma MPC-DF

Ministério Público de Contas investiga contrato firmado entre a Secretaria de Cultura e a Associação dos Forrozeiros, que recebeu R$ 1,2 mi

atualizado 06/01/2020 20:51

Divulgação

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) protocolou pedido de investigação, no Tribunal de Contas do DF (TCDF), por suspeita de sobrepreço na realização de festas juninas pela Associação dos Forrozeiros do DF (Asforró-DF).

Ao todo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secult) repassou R$ 1.295.951 à organização da sociedade civil durante o Circuito Brasília Junina 2019. O MPC-DF pede que o Tribunal dê prazo de 30 dias para a Secult se manifestar.

De acordo com o MPC-DF, foram realizadas apresentações de quadrilhas juninas nas cidades de Samambaia, Taguatinga, Gama, Ceilândia e Santa Maria, além de Santo Antônio do Descoberto (GO).

Após averiguar os contratos, foram constatadas divergências de valores, como na assistência de montagem e desmontagem das estruturas, que no pregão era R$ 90, mas foi autorizado a R$ 119. Outro item foi a filmagem dos eventos que, durante a licitação, foi orçado a R$ 597, mas foram pagos R$ 812.

Na avaliação do procurador-geral do MPC-DF, Marcos Felipe Pinheiro Lima, “o parâmetro adotado para aprovação dos custos não se mostrou compatível com a média dos preços públicos praticados em licitações deflagradas pela própria secretaria”.

De acordo com o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, a pasta ainda não foi notificada sobre a denúncia do MPC-DF e se manifestará assim que receber os pedidos para prestar informações.

“Vamos analisar as planilhas e repassar as informações ao Ministério Público de Contas”, afirmou o secretário, que assumiu a Secult no fim de 2019. Os contratos que são alvo da investigação foram assinados pelo agora ex-secretário Adão Cândido, que deixou o posto no mês passado.

Até a última atualização deste texto, a reportagem não havia conseguido contato com a Associação dos Forrozeiros.

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