Novacap adia obras do hospital oncológico, de UBS e escolas públicas do DF

Três licitações que totalizavam quase R$ 300 milhões são adiadas. Houve questionamentos e decisão do TCDF contra processos

atualizado 08/06/2020 17:37

Croquis do futuro hospital oncológicoDivulgação SES/DF

Na véspera da abertura dos envelopes da licitação para a construção do Hospital Oncológico de Brasília (imagem em destaque), esperada para acontecer nesta terça-feira (09/06), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) publicou no Diário Oficial (DODF) a suspensão do certame “por conveniência administrativa”.

Lançado há um mês, o edital previa um complexo com capacidade de atendimento de até 9 mil pacientes por ano. A obra ocuparia terreno de 40 mil m², ao lado do Hospital da Criança de Brasília. O projeto contempla 172 leitos, sendo 20 de unidades de terapia intensiva (UTIs), e o investimento de R$ 119.772.956,98 seria custeado pela Caixa Econômica Federal.

Outros dois processos licitatórios também estão suspensos, conforme o DODF desta segunda-feira (08/06).

Confira as publicações: 

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Unidades básicas

Igualmente adiada sine die (sem data para acontecer) é a construção de 15 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 10 regiões administrativas do DF. O edital foi lançado há um mês e previa um valor total de R$ 54,3 milhões.

Todas as UBSs são iguais, com 435 m², valor unitário de R$ 3,6 milhões e prazo de entrega de 9 meses. A divisão da concorrência foi feita em 10 lotes, correspondentes às regiões administrativas. Sobradinho, Planaltina e Santa Maria receberiam duas unidades, e a administração regional de Pôr do Sol/Sol Nascente, três.

O edital trás uma ressalva: “Em garantia aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade e da publicidade, as empresas licitantes poderão apresentar proposta para todos os lotes. Contudo, somente poderão ser arrematados, no máximo, dois lotes por empresa licitante”.

Foi por causa dessa observação que o processo acabou impugnado, pela própria Novacap, a pedido da empresa Infra Engeth, que considerou a limitação imposta de dois lotes por empresa não vantajosa para a administração pública.

Expansão de escolas

A terceira licitação que terá de esperar procura, também, empresas de engenharia para as obras de expansão de várias escolas, em todas as regiões administrativas. O edital não indica exatamente quantas unidades foram elencadas pela Secretaria de Educação, mas prevê um investimento total de mais de R$ 115 milhões, dividido em oito lotes.

Desta vez, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediu a suspensão do certame, em decisão publicada no DODF de 18/05. A Corte determina a realização do pregão de forma eletrônica e não presencial, a retirada do limite de um lote por empresa vencedora e a mudança de vários itens do orçamento estimativo.

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